Trabalho e indenização: quatro situações comuns que geram direitos ao funcionário e lideram ações trabalhistas

Publicado em 23 de janeiro de 2026

Situações rotineiras no ambiente de trabalho, muitas vezes encaradas como parte da dinâmica profissional, podem esconder riscos jurídicos relevantes para empresas e empregadores. Práticas comuns do dia a dia, quando...

Leia na integra

TST decide que vídeos em rede social não justificam justa causa

Publicado em 23 de janeiro de 2026

Uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reacendeu o debate sobre os limites do uso das redes sociais no ambiente corporativo e a aplicação da dispensa por justa causa. A Corte entendeu que a...

Leia na integra

Tributação do IRPF mínimo: quem ganha menos, ganha mais

Publicado em 23 de janeiro de 2026

O ano de 2026 começa com um sistema tributário renovado. Isso obriga pessoas físicas e jurídicas a revisitarem seus planejamentos, especialmente a forma de remunerar sócios, momento da...

Leia na integra

Reforma tributária muda contagem de prazos no processo administrativo

Publicado em 23 de janeiro de 2026

A LC 227/26, segunda parte da regulamentação da reforma tributária, modificou dispositivos do decreto 70.235/72, que disciplina o processo administrativo fiscal Federal, e redefiniu prazos e critérios de...

Leia na integra

Cartórios passam a autenticar postagens feitas na internet para servir como prova

Publicado em 23 de janeiro de 2026

Postagens em redes sociais, mensagens trocadas por aplicativos e até páginas de sites agora podem ser usadas como provas com mais segurança jurídica no Brasil. Cartórios de notas de todo o País passaram a...

Leia na integra

Emissão de notas fiscais entra em nova fase: transição para IBS e CBS não terá multa

Publicado em 23 de janeiro de 2026

A Reforma Tributária do Consumo deixa o campo teórico e impacta a rotina operacional das empresas brasileiras já nesta virada de ano. A partir de janeiro, o layout da Nota Fiscal Eletrônica passa a permitir a...

Leia na integra

Fim da desoneração da folha exige nova postura estratégica do setor contábil

Publicado em 22 de janeiro de 2026

O cenário de incertezas chegou ao fim e deu lugar a um cronograma definitivo: a desoneração da folha de pagamento agora é página virada para diversos setores da economia.  Com a...

Leia na integra

7 erros que podem levar o contribuinte à malha fina em 2026. Saiba evitar

Publicado em 22 de janeiro de 2026

O período de prestação de contas com o Leão costuma gerar ansiedade em milhões de brasileiros, mas o verdadeiro problema muitas vezes surge após o envio da declaração.  Cair...

Leia na integra

Residência fiscal: cuidados adicionais além da regularidade

Publicado em 22 de janeiro de 2026

Já abordei o tema aqui algumas vezes e retorno ao assunto pela sua relevância e por um lançamento feito pelo fisco e sua posterior manutenção por recurso voluntário do contribuinte e decisão do...

Leia na integra

Reforma Tributária: confira 6 erros durante a fase de transição que já estão custando caro para as empresas

Publicado em 22 de janeiro de 2026

A Reforma Tributária ainda está em fase de transição, mas muitos micros e pequenos empresários já sentem seus efeitos no caixa. Isso acontece porque, diferente de reformas anteriores, o novo modelo...

Leia na integra